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14 DE SETEMBRO: CURSO DE PERÍCIA AMBIENTAL JUDICIAL 60 HORAS

CURSO DE PERÍCIA AMBIENTAL JUDICIAL 60 HORAS

Programas das Disciplinas e Corpo Docente

1 - Análise de Riscos e Impactos Ambientais - 10 horas/aula
Conceitos e definições: perigo x risco. Determinação quantitativa e critérios de aceitabilidade de risco. Aspectos técnicos, sociais, políticos e econômicos do risco. Tipologias e exemplos de acidentes ambientais severos. Gerenciamento de risco. Metodologias para identificação e avaliação de risco. Planejamento de emergência: organização, recursos e procedimentos. Conceitos de Aspectos e impactos Ambientais; Conceito de Atividade Antropogênica; Impactos Ambientais Globais; Classificação dos Impactos Ambientais; Meios Atingidos; Graus de Significância; Desenvolvimento de Registros de Aspectos Ambientais Significativos; Análise dos Impactos Ambientais – Método; Cenários Ambientais Impactados; Mudanças Ambientais.

2 - Direito e Legislação Ambiental - 10 horas/aula
Ecologia. Direito Ambiental. Histórico do Direito Ambiental e Retrospectiva da Legislação. Documentos e Convenções Internacionais. Conferências de Estocolmo e do Rio. Evolução do Direito Ambiental. Princípios Internacionais. O Direito Ambiental no Brasil. Princípios Fundamentais. O meio ambiente na Constituição da República de 1988: análise do art. 225 e o sistema de repartição de competências entre os entes federativos. Natureza difusa do patrimônio ambiental. A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente. Avaliação de impacto ambiental e processo de licenciamento ambiental. Responsabilidade por danos ao meio ambiente nas esferas administrativa, cível e penal. A responsabilidade civil objetiva e a tutela processual. A Lei nº 9.605/98 (nova Lei de Crimes Ambientais) e questões controversas. A responsabilidade penal da pessoa jurídica. O Direito Ambiental e a Educação Ambiental.

3 - Avaliação Econômica de Danos Ambientais - 10 horas/aula
Levantamento e avaliação de aspectos ambientais e sociais. Caracterização dos aspectos geradores. Identificação, mensuração e classificação do impacto ambiental e social. Grau de relevância social e ambiental. Identificação e valoração de efeitos econômicos. Tipologia de custos e benefícios: diretos, indiretos, em potencial e intangíveis. Identificação das externalidades. Definição do valor econômico do recurso ambiental. Natureza e classificação dos valores ambientais. Metodologias de quantificação do dano. Metodologias de valoração econômica do meio ambiente: Métodos diretos e indiretos de valoração. Aplicação de estudos de caso.

4 - Perícia Ambiental - 30 horas/aula
Laudo e Perícia Ambiental; Laudo Pericial e Pareceres Técnicos; Formulação de Quesitos; Apresentação do Laudo Pericial; Micro-bacia hidrográfica e educação ambiental; Ocupações em Áreas de Preservação Permanente – APP; Parcelamento do solo urbano; Laudos periciais em áreas de disposição de resíduos sólidos e lançamento de efluentes; Disposição final de resíduos sólidos; Contaminação de mananciais por esgoto domiciliar; Laudos periciais em intervenções sobre canais de drenagem; Extração de areia; Abertura de canais de drenagem em planícies de inundação; Laudos periciais em áreas costeiras; Laudos periciais em Manguezais; Terraplenagem em praia; Laudos periciais em áreas de soterramento por dunas; Laudos periciais em áreas de mineração e pedreiras; Laudos periciais em áreas de barragens; Laudos periciais em áreas de exploração de petróleo.
gestão de áreas protegidas pela parceria FUNBIO/INEA. Atua como biólogo na Diretoria de Biodiversidade e Áreas Protegidas do Instituto Estadual do Ambiente - INEA.

 

Ao concluir o curso, o profissional será capaz de:
1 – Atuar como perito judicial para oferecer laudos técnicos em processos judiciais;
2 – Atuar como assistente técnico para oferecer laudos técnicos às partes envolvidas em processos judiciais;
3 - Planejar e executar Perícia Ambiental para os setores públicos e privados;
4 - Assessorar escritórios de advocacia e diretorias de empresas públicas e privadas nas questões ambientais;
5 - Avaliar condições de operação de empresas públicas e privadas relativas ao manejo e preservação ambiental;
6 - Assessorar tecnicamente a área jurídica de empresas na preparação de defesas ligadas a questões ambientais;


Disciplinas:
1 - Análise de Riscos e Impactos Ambientais - 10 horas/aula
2 - Direito e Legislação Ambiental - 10 horas/aula
3 - Avaliação Econômica de Danos Ambientais - 10 horas/aula
4 - Perícia Ambiental - 30 horas/aula

TODAS AS QUINTAS E SEXTAS A PARTIR DE 14 DE SETEMBRO DAS 18:00 ÀS 21:30 HORAS

LOCAL: Ateliê Oriente - Rua do Russel 300 sala 401 - Glória - RJ - Próximo à estação Glória do metrô.

Carga horária total de 60 horas

Investimento por módulo de 10 horas ( dois dias mais trabalhos de casa) R$ 450,00

Custo total do curso: R$ 2.700,00

Desconto de 5% para pagamento à vista.

FORMAS DE PAGAMENTO: Depósito em conta ou no dia do curso.

Pagamentos semanais de R$ 450,00

Número máximo de participantes: 12

Os participantes receberão um certificado ao final do curso.

MAIORES INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
luca.institutoaqualung@gmail.com

21-98464.7618 - 21-3734.7618

PROFESSOR:
Nome: João Fellipe Neves
Gestor ambiental(UGB-FERP), Engenheiro ambiental(UCB) e auditor e perito ambiental -especialista( Estácio de Sá).
Gestor ambiental na empresa BR Marinas, responsável pelo licenciamento ambiental, gerenciamento de resíduos, plano de emergência individual, elaborador dos projetos socioambientais Br Marinas, organizador de eventos sustentáveis, responsável pela emergência ambiental, elaborador de Planos de gerenciamentos de resíduos.
Professor nas disciplinas, pericia ambiental, auditoria ambiental, gestão ambiental, Recuperação de áreas degradadas (RAD), direito ambiental, ecologia, química, biologia, licenciamento ambiental, projetos ambientais, segurança do trabalho e ética no trabalho.


 

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Telefones: (21) 3734-7618 / (21) 98464-7618