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08 DE DEZEMBRO: - CURSO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM E ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

CURSO DE SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL - SLAM E ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

Público alvo: Curso na área de gestão ambiental voltado para profissionais que atuam na área de licenciamento e controle ambiental no Estado do Rio de Janeiro, e para estudantes que desejam um maior conhecimento sobre as questões ambientais empresariais.

Este curso é fundamental para conhecer a legislação vigente e todas as etapas do processo de obtenção de uma Licença Ambiental.

Programa: A criação do Instituto Estadual do Ambiente através da Lei 5.101/2007 promoveu a fusão dos órgãos estaduais de meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro e a posterior promulgação do Decreto Estadual nº 44.820/2014, dispõe sobre o Sistema de Licenciamento Ambiental – SLAM.
As atividades de licenciamento ambiental e controle ambiental estão passando por rápida transformação, onde o acompanhamento das questões legais e normativas é fundamental para os profissionais que atuam na área de meio ambiente.

O curso tem por objetivos dar uma visão integral sobre as questões ambientais, estando dividido em três módulos:

1) Visão geral sobre a legislação ambiental, conceitos de poluição e poluidor,responsabilidades legais em matéria ambiental;
2) Licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro, modalidades de licença eenquadramento de atividades;
3) Normas de controle ambiental dando ênfase aos efluentes líquidos, resíduos sólidos, emissões atmosféricas e auditoria ambiental legal;
4) Estudos de caso.

ESTUDO DE IMPACTOS AMBIENTAIS:

Programa: O meio ambiente nos dias atuais é um dos temas mais discutidos, objeto que deixou de ser moda e passou a ser tema de acaloradas discussões, seja na internet, sejam nos jornais, revistas e também em nosso cotidiano.
O objetivo desse curso é proporcionar ao aluno, uma visão geral sobre os aspectos legais ambientais previstos na Constituição Federal e outros documentos legais, assim como abordar a importância da ferramenta do licenciamento ambiental como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.

O curso tem os seguintes objetivos:
i) Visão geral sobre a legislação ambiental, competências em matéria ambiental, conceitos de poluição e poluidor, responsabilidades legais em matéria ambiental: civil, administrativa e penal;
ii) Estudo de impacto ambiental: etapas do licenciamento ambiental federal –
competências do licenciamento ambiental, termo de referência, diagnóstico ambiental, avaliação de aspectos e impactos ambientais, medidas mitigadoras e compensatórias e programas ambientais;
iii) Exercícios e estudos de caso.

DATA: 08 DE DEZEMBRO:

LOCAL: ESPAÇO EXECUTIVO - Rua Conselheiro Saraiva 28 sala 1001 - Centro

HORÁRIO: DAS 09:00 às 17:00

INVESTIMENTO: R$ 590,00

DESCONTOS ESPECIAIS PARA ESTUDANTES, ASSOCIADOS DO INSTITUTO E ALUNOS QUE JÁ FIZERAM ALGUM CURSO NO INSTITUTO!


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Para maiores informações: luca.institutoaqualung@gmail.com

21-98464.7618


Professor:
Alexandre Hiroyuki Kubota
Biólogo, formado pela UERJ, mestre em Ciências, com ênfase em Toxicologia Ocupacional pela Escola Nacional de Saúde Pública da FIOCRUZ, pós graduado em Gestão Ambiental pela Fundação Getúlio Vargas, atuando há quatorze anos no licenciamento ambiental e controle ambiental de empreendimentos de grande a pequeno porte no Estado do Rio de Janeiro. Professor de pós graduação e tutoria à distância na área ambiental.



 

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